PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018, PUBLICADO PELO EDITAL 023/2018 E HOMOLOGADO PELO EDITAL 055/2018 EM 04 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:
  • Decreto
Número: 143
Ano: 2020

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DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO BURICÁ COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

Tipo:
  • Decreto
Número: 142
Ano: 2020

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REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO BURICÁ PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E PRORROGA AS MEDIDAS PREVISTAS NOS DECRETOS 32, DE 02 DE ABRIL DE 2020, E 37, DE 17 DE ABRIL DE 2020, QUE REITERAM A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E ESTABELECE AS MEDIDAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:
  • Decreto
Número: 141
Ano: 2020

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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:
  • Decreto
Número: 137
Ano: 2020

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REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO BURICÁ PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E PRORROGA AS MEDIDAS PREVISTAS NOS DECRETOS 32, DE 02 DE ABRIL DE 2020, E 37, DE 17 DE ABRIL DE 2020, QUE REITERAM A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E ESTABELECE AS MEDIDAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:
  • Decreto
Número: 136
Ano: 2020

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DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” EM TODA A ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO BURICÁ.

Tipo:
  • Decreto
Número: 133
Ano: 2020

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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 238.856,00 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:
  • Decreto
Número: 130
Ano: 2020

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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:
  • Decreto
Número: 129
Ano: 2020

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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 238.750,00 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:
  • Decreto
Número: 128
Ano: 2020

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REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO BURICÁ PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E PRORROGA AS MEDIDAS PREVISTAS NOS DECRETOS 32, DE 02 DE ABRIL DE 2020, E 37, DE 17 DE ABRIL DE 2020, QUE REITERAM A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E ESTABELECE AS MEDIDAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:
  • Decreto
Número: 127
Ano: 2020

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NORMATIZA O CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO.

Tipo:
  • Decreto
Número: 124
Ano: 2020

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REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO BURICÁ PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E PRORROGA AS MEDIDAS PREVISTAS NOS DECRETOS 32, DE 02 DE ABRIL DE 2020, E 37, DE 17 DE ABRIL DE 2020, QUE REITERAM A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E ESTABELECE AS MEDIDAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:
  • Decreto
Número: 119
Ano: 2020

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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.528,00 (DEZESSETE MIL QUINHENTOS E VINTE E OITO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:
  • Decreto
Número: 115
Ano: 2020

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REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO BURICÁ PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E PRORROGA AS MEDIDAS PREVISTAS NOS DECRETOS 32, DE 02 DE ABRIL DE 2020, E 37, DE 17 DE ABRIL DE 2020, QUE REITERAM A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E ESTABELECE AS MEDIDAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:
  • Decreto
Número: 114
Ano: 2020

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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:
  • Decreto
Número: 113
Ano: 2020

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