328 - DISPÕE DAS DIRETRIZES TECNICAS DOS TRABALHOS DOS AGENTES DE SAÚDE

Tipo:
  • Decreto
Número: 328
Ano: 2022

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323 - DECRETA PONTO FACULTATIVO

Tipo:
  • Decreto
Número: 323
Ano: 2022

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294- DESOBRIGA O USO DE MÁSCARA NO TERRITÓRIO DE BOA VISTA DO BURICÁ

Tipo:
  • Decreto
Número: 294
Ano: 2022

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283- Estabelece Condutas de Isolamento em casos positivos para Covid 19

Tipo:
  • Decreto
Número: 283
Ano: 2022

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281 - TABELA BASE - COLETA DE LIXO

Tipo:
  • Decreto
Número: 281
Ano: 2022

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280- TABELA DE CÁLCULO PARA ITBI

Tipo:
  • Decreto
Número: 280
Ano: 2022

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274 - INSTITUI NOVO VALOR DA URM PARA 2022

Tipo:
  • Decreto
Número: 274
Ano: 2022

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273 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - ESTIAGEM

Tipo:
  • Decreto
Número: 273
Ano: 2022

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DECRETO - 353 Critérios para Cargos de Diretoria nas Escolas Municipais

Tipo:
  • Decreto
Número: 0
Ano: 2022

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738 - INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA PESQUISA DE PREÇOS

Tipo:
  • Decreto
Número: 738
Ano: 2021

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269 - Prazos de Pagamento

Tipo:
  • Decreto
Número: 269
Ano: 2021

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268 - Turno Unico - Secretaria de Obras

Tipo:
  • Decreto
Número: 268
Ano: 2021

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266 - Enquadramento de bens de consumo

Tipo:
  • Decreto
Número: 266
Ano: 2021

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265 - Regulamenta Agente de Contratação

Tipo:
  • Decreto
Número: 265
Ano: 2021

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260- REITERA ESTADO DECALAMIDADE

Tipo:
  • Decreto
Número: 260
Ano: 2021

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