Leis
HOMOLOGA OS CRÉDITOS ADICIONAIS EXTRAORDINÁRIOS ABERTOS E INCORPORADOS AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
Tipo:
- Lei
Número: 657
Ano: 2020
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Tipo:
- Lei
Número: 656
Ano: 2020
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 194.400,00 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 655
Ano: 2020
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 155.108,62 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL, CENTO E OITO REAIS, SESSENTA E DOIS CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 654
Ano: 2020
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 653
Ano: 2020
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HOMOLOGA OS CRÉDITOS ADICIONAIS EXTRAORDINÁRIOS ABERTOS E INCORPORADOS AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
Tipo:
- Lei
Número: 652
Ano: 2020
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 0642/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 651
Ano: 2020
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079 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.546,69
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2020
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DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 592
Ano: 2019
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