Leis
02-2021 ADM - Programa de Correção de Solo
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2021
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ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 11, DE MARÇO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 694
Ano: 2020
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 MÉDICO NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 693
Ano: 2020
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HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
Tipo:
- Lei
Número: 692
Ano: 2020
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.100,00 (CINCO MIL E CEM REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 691
Ano: 2020
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REVOGA O ARTIGO 235 DA LEI MUNICIPAL Nº 017, DE 02 DE JULHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 690
Ano: 2020
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BOA VISTA DE BOA VISTA DO BURICÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 689
Ano: 2020
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOA VISTA DE BOA VISTA DO BURICÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 688
Ano: 2020
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO BURICÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Tipo:
- Lei
Número: 687
Ano: 2020
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO BURICÁ PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 686
Ano: 2020
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO BURICÁ PARA A LEGISLATURA 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 685
Ano: 2020
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO BURICÁ PARA A LEGISLATURA 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 684
Ano: 2020
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DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 683
Ano: 2020
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 238.856,00 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 682
Ano: 2020
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 681
Ano: 2020
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