Decretos
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 83
Ano: 2020
Clique para mais informações
REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO BURICÁ PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E PRORROGA AS MEDIDAS PREVISTAS NOS DECRETOS 32, DE 02 DE ABRIL DE 2020, E 37, DE 17 DE ABRIL DE 2020, QUE REITERAM A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E ESTABELECE AS MEDIDAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 82
Ano: 2020
Clique para mais informações
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 194.400,00 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS E QUATROCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 75
Ano: 2020
Clique para mais informações
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 155.108,62 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL, CENTO E OITO REAIS, SESSENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 74
Ano: 2020
Clique para mais informações
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 73
Ano: 2020
Clique para mais informações
SUSPENDE, POR PRAZO INDETERMINADO, AS AULAS PRESENCIAIS EM TODAS AS ESCOLAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO BURICÁ/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 71
Ano: 2020
Clique para mais informações
REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO BURICÁ PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E PRORROGA AS MEDIDAS PREVISTAS NOS DECRETOS 32, DE 02 DE ABRIL DE 2020, E 37, DE 17 DE ABRIL DE 2020, QUE REITERAM A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E ESTABELECE AS MEDIDAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 70
Ano: 2020
Clique para mais informações
REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO BURICÁ PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E PRORROGA AS MEDIDAS PREVISTAS NOS DECRETOS 32, DE 02 DE ABRIL DE 2020, E 37, DE 17 DE ABRIL DE 2020, QUE REITERAM A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E ESTABELECE AS MEDIDAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 70
Ano: 2020
Clique para mais informações
REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO BURICÁ PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E PRORROGA AS MEDIDAS PREVISTAS NOS DECRETOS 32, DE 02 DE ABRIL DE 2020, E 37, DE 17 DE ABRIL DE 2020, QUE REITERAM A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E ESTABELECE AS MEDIDAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 66
Ano: 2020
Clique para mais informações
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 65
Ano: 2020
Clique para mais informações
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 63
Ano: 2020
Clique para mais informações
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 62
Ano: 2020
Clique para mais informações
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 54.500,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 61
Ano: 2020
Clique para mais informações
055 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00.
Tipo:
- Decreto
Número: 55
Ano: 2020
Clique para mais informações
REITERA A DECLARAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO BURICÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 32
Ano: 2020
Clique para mais informações