DECRETO 201/2021 - PONTO FACULTATIVO CORPUS CHRISTI

Tipo:
  • Decreto
Número: 201
Ano: 2021

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198- Novo Decreto Covid-19

Tipo:
  • Decreto
Número: 198
Ano: 2021

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PLANO AÇÃO IMPLANTAÇÃO SIAFIC

Tipo:
  • Decreto
Número: 195
Ano: 2021

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187 - Dispõe sobre medidas e enfrentamento á Pandemia Covid-19

Tipo:
  • Decreto
Número: 187
Ano: 2021

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Decreto 176/2021 Bandeira Preta

Tipo:
  • Decreto
Número: 176
Ano: 2021

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REITERA ESTADO CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO BURICÁ

Tipo:
  • Decreto
Número: 165
Ano: 2021

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164 - ESTABELECE PRAZOS PARA PAGAMENTO DE CONTAS NA PREFEITURA NO MÊS DE JANEIRO 2021

Tipo:
  • Decreto
Número: 164
Ano: 2021

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0160 - DECRETO PRORROGA CALAMIDADE PÚBLICA - 05-01-21

Tipo:
  • Lei
Número: 160
Ano: 2021

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Resolução Conselho Municipal Educação

Tipo:
  • Resoluções de Mesa
Número: 1
Ano: 2021

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Decreto Nº 176/2021 – Medidas Sanitárias referentes a Bandeira Preta

Tipo:
  • Decreto
Número: 0
Ano: 2021

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02-2021 ADM - Programa de Correção de Solo

Tipo:
  • Lei
Número: 0
Ano: 2021

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Decreto Nº 176/2021 – Medidas Sanitárias referentes a Bandeira Preta

Tipo:
  • Decreto
Número: 0
Ano: 2021

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Decreto Nº 176/2021 – Medidas Sanitárias referentes a Bandeira Preta

Tipo:
  • Decreto
Número: 0
Ano: 2021

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Decreto Nº 176/2021 – Medidas Sanitárias referentes a Bandeira Preta

Tipo:
  • Lei
Número: 0
Ano: 2021

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ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 11, DE MARÇO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:
  • Lei
Número: 694
Ano: 2020

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