AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.606,72 (QUARENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E SEIS REAIS, SETENTA E DOIS CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Tipo:
  • Lei
Número: 663
Ano: 2020

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 62.000,00 (SESSENTA E DOIS MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Tipo:
  • Lei
Número: 662
Ano: 2020

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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:
  • Lei
Número: 661
Ano: 2020

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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM CARÁTER EMERGENCIAL, CRIA A EQUIPE SENTINELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM VIRTUDE DA DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CAUSADA PELO COVID-19.

Tipo:
  • Lei
Número: 660
Ano: 2020

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR VALORES REFERENTES À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COM A ASSOCIAÇÃO DE LITERATURA E BENEFICIÊNCIA – HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:
  • Lei
Número: 659
Ano: 2020

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Tipo:
  • Lei
Número: 658
Ano: 2020

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HOMOLOGA OS CRÉDITOS ADICIONAIS EXTRAORDINÁRIOS ABERTOS E INCORPORADOS AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

Tipo:
  • Lei
Número: 657
Ano: 2020

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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

Tipo:
  • Lei
Número: 656
Ano: 2020

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 194.400,00 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Tipo:
  • Lei
Número: 655
Ano: 2020

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 155.108,62 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL, CENTO E OITO REAIS, SESSENTA E DOIS CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Tipo:
  • Lei
Número: 654
Ano: 2020

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Tipo:
  • Lei
Número: 653
Ano: 2020

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HOMOLOGA OS CRÉDITOS ADICIONAIS EXTRAORDINÁRIOS ABERTOS E INCORPORADOS AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

Tipo:
  • Lei
Número: 652
Ano: 2020

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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 0642/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:
  • Lei
Número: 651
Ano: 2020

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NOMEIA OS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CRIADO PELA LEI Nº 0369/2016, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016.

Tipo:
  • Decreto
Número: 156
Ano: 2020

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DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:
  • Decreto
Número: 152
Ano: 2020

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