Leis e Decretos
REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO BURICÁ PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E PRORROGA AS MEDIDAS PREVISTAS NOS DECRETOS 32, DE 02 DE ABRIL DE 2020, E 37, DE 17 DE ABRIL DE 2020, QUE REITERAM A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E ESTABELECE AS MEDIDAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 119
Ano: 2020
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.528,00 (DEZESSETE MIL QUINHENTOS E VINTE E OITO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 115
Ano: 2020
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REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO BURICÁ PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E PRORROGA AS MEDIDAS PREVISTAS NOS DECRETOS 32, DE 02 DE ABRIL DE 2020, E 37, DE 17 DE ABRIL DE 2020, QUE REITERAM A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E ESTABELECE AS MEDIDAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 114
Ano: 2020
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 113
Ano: 2020
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REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO BURICÁ PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E PRORROGA AS MEDIDAS PREVISTAS NOS DECRETOS 32, DE 02 DE ABRIL DE 2020, E 37, DE 17 DE ABRIL DE 2020, QUE REITERAM A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E ESTABELECE AS MEDIDAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 107
Ano: 2020
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REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO BURICÁ PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E PRORROGA AS MEDIDAS PREVISTAS NOS DECRETOS 32, DE 02 DE ABRIL DE 2020, E 37, DE 17 DE ABRIL DE 2020, QUE REITERAM A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E ESTABELECE AS MEDIDAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 103
Ano: 2020
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.900,00 (DOIS MIL E NOVECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 102
Ano: 2020
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ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 101
Ano: 2020
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 100
Ano: 2020
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 99
Ano: 2020
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REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO BURICÁ PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E PRORROGA AS MEDIDAS PREVISTAS NOS DECRETOS 32, DE 02 DE ABRIL DE 2020, E 37, DE 17 DE ABRIL DE 2020, QUE REITERAM A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E ESTABELECE AS MEDIDAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 98
Ano: 2020
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 97
Ano: 2020
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.050,00 (VINTE E OITO MIL E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 96
Ano: 2020
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 95
Ano: 2020
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 94
Ano: 2020
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