Leis e Decretos
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 575.080,50 (QUINHENTOS E SETENTA E CINCO MIL, OITENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 93
Ano: 2020
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REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO BURICÁ PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E PRORROGA AS MEDIDAS PREVISTAS NOS DECRETOS 32, DE 02 DE ABRIL DE 2020, E 37, DE 17 DE ABRIL DE 2020, QUE REITERAM A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E ESTABELECE AS MEDIDAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 92
Ano: 2020
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 156.865,00 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 88
Ano: 2020
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.500,00 (OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 87
Ano: 2020
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085 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.500,00 (QUATORZE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 85
Ano: 2020
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 84
Ano: 2020
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 83
Ano: 2020
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REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO BURICÁ PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E PRORROGA AS MEDIDAS PREVISTAS NOS DECRETOS 32, DE 02 DE ABRIL DE 2020, E 37, DE 17 DE ABRIL DE 2020, QUE REITERAM A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E ESTABELECE AS MEDIDAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 82
Ano: 2020
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 194.400,00 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS E QUATROCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 75
Ano: 2020
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 155.108,62 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL, CENTO E OITO REAIS, SESSENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 74
Ano: 2020
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 73
Ano: 2020
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SUSPENDE, POR PRAZO INDETERMINADO, AS AULAS PRESENCIAIS EM TODAS AS ESCOLAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO BURICÁ/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 71
Ano: 2020
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REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO BURICÁ PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E PRORROGA AS MEDIDAS PREVISTAS NOS DECRETOS 32, DE 02 DE ABRIL DE 2020, E 37, DE 17 DE ABRIL DE 2020, QUE REITERAM A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E ESTABELECE AS MEDIDAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 70
Ano: 2020
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REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO BURICÁ PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E PRORROGA AS MEDIDAS PREVISTAS NOS DECRETOS 32, DE 02 DE ABRIL DE 2020, E 37, DE 17 DE ABRIL DE 2020, QUE REITERAM A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E ESTABELECE AS MEDIDAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 70
Ano: 2020
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REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO BURICÁ PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E PRORROGA AS MEDIDAS PREVISTAS NOS DECRETOS 32, DE 02 DE ABRIL DE 2020, E 37, DE 17 DE ABRIL DE 2020, QUE REITERAM A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E ESTABELECE AS MEDIDAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 66
Ano: 2020
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