Leis e Decretos
AUTORIZA FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COM A AHBV
Tipo:
- Lei
Número: 515
Ano: 2018
Clique para mais informações
AUTORIZA PARTICIPAR NA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA DE RUAS
Tipo:
- Lei
Número: 514
Ano: 2018
Clique para mais informações
DISPÕE SOBRE SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Tipo:
- Lei
Número: 513
Ano: 2018
Clique para mais informações
CRIA INCENTIVO FINANCEIRO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE
Tipo:
- Lei
Número: 512
Ano: 2018
Clique para mais informações
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA CÂMARA DE VEREADORES
Tipo:
- Lei
Número: 510
Ano: 2018
Clique para mais informações
DISPÕE LIVRE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS REFERENTES AOS CARGOS DE FUNÇÕES PÚBLICAS
Tipo:
- Lei
Número: 508
Ano: 2018
Clique para mais informações
AUTORIZA CONTRATAR AGENTE DE ENDEMIAS TEMPORÁRIO
Tipo:
- Lei
Número: 506
Ano: 2018
Clique para mais informações
AUTORIZA A PAGAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Tipo:
- Lei
Número: 505
Ano: 2018
Clique para mais informações
AUTORIZA CONTRATAR AGENTE EDUCACIONAL V TEMPORÁRIO
Tipo:
- Lei
Número: 503
Ano: 2018
Clique para mais informações
AUTORIZA COBRAR CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DE BENEFICIADOS POR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
Tipo:
- Lei
Número: 502
Ano: 2018
Clique para mais informações