206 - DECRETO COVID - 15 JUNHO A 29 DE JUNHO

Tipo:
  • Decreto
Número: 206
Ano: 2021

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DECRETO 202/2021 - ENFRENTAMENTO COVID 19

Tipo:
  • Decreto
Número: 202
Ano: 2021

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DECRETO 201/2021 - PONTO FACULTATIVO CORPUS CHRISTI

Tipo:
  • Decreto
Número: 201
Ano: 2021

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198- Novo Decreto Covid-19

Tipo:
  • Decreto
Número: 198
Ano: 2021

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PLANO AÇÃO IMPLANTAÇÃO SIAFIC

Tipo:
  • Decreto
Número: 195
Ano: 2021

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187 - Dispõe sobre medidas e enfrentamento á Pandemia Covid-19

Tipo:
  • Decreto
Número: 187
Ano: 2021

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Decreto 176/2021 Bandeira Preta

Tipo:
  • Decreto
Número: 176
Ano: 2021

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REITERA ESTADO CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO BURICÁ

Tipo:
  • Decreto
Número: 165
Ano: 2021

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164 - ESTABELECE PRAZOS PARA PAGAMENTO DE CONTAS NA PREFEITURA NO MÊS DE JANEIRO 2021

Tipo:
  • Decreto
Número: 164
Ano: 2021

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Decreto Nº 176/2021 – Medidas Sanitárias referentes a Bandeira Preta

Tipo:
  • Decreto
Número: 0
Ano: 2021

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Decreto Nº 176/2021 – Medidas Sanitárias referentes a Bandeira Preta

Tipo:
  • Decreto
Número: 0
Ano: 2021

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Decreto Nº 176/2021 – Medidas Sanitárias referentes a Bandeira Preta

Tipo:
  • Decreto
Número: 0
Ano: 2021

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NOMEIA OS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CRIADO PELA LEI Nº 0369/2016, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016.

Tipo:
  • Decreto
Número: 156
Ano: 2020

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DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:
  • Decreto
Número: 152
Ano: 2020

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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 237.751,28 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS, VINTE E OITO CENTAVOS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:
  • Decreto
Número: 152
Ano: 2020

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