Decretos
Decreto Nº 176/2021 – Medidas Sanitárias referentes a Bandeira Preta
Tipo:
- Decreto
Número: 0
Ano: 2021
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NOMEIA OS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CRIADO PELA LEI Nº 0369/2016, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016.
Tipo:
- Decreto
Número: 156
Ano: 2020
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DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 152
Ano: 2020
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 237.751,28 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS, VINTE E OITO CENTAVOS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 152
Ano: 2020
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.450,00 (DOIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 151
Ano: 2020
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 103.617,13 (CENTO E TRÊS MIL SEISCENTOS E DEZESSETE REAIS, TREZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 150
Ano: 2020
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PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018, PUBLICADO PELO EDITAL 023/2018 E HOMOLOGADO PELO EDITAL 055/2018 EM 04 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 143
Ano: 2020
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DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO BURICÁ COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Tipo:
- Decreto
Número: 142
Ano: 2020
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REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO BURICÁ PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E PRORROGA AS MEDIDAS PREVISTAS NOS DECRETOS 32, DE 02 DE ABRIL DE 2020, E 37, DE 17 DE ABRIL DE 2020, QUE REITERAM A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E ESTABELECE AS MEDIDAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 141
Ano: 2020
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 137
Ano: 2020
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REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO BURICÁ PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E PRORROGA AS MEDIDAS PREVISTAS NOS DECRETOS 32, DE 02 DE ABRIL DE 2020, E 37, DE 17 DE ABRIL DE 2020, QUE REITERAM A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E ESTABELECE AS MEDIDAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 136
Ano: 2020
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DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” EM TODA A ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO BURICÁ.
Tipo:
- Decreto
Número: 133
Ano: 2020
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 238.856,00 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 130
Ano: 2020
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 129
Ano: 2020
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 238.750,00 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 128
Ano: 2020
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