Leis
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 32.829,71 UTILIZANDO COMO RECURSO PRODUTO DE ARRECADAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS.
Tipo:
- Lei
Número: 49
Ano: 2012
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 394.200,00 UTILIZANDO COMO RECURSO AUXILIO DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 48
Ano: 2012
Clique para mais informações
ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI Nº 011/2005 DE 27/03/2005 JÁ ALTERADO PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS 49/2008, DE 08 DE JULHO DE 2008, LEI 85/2009, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 E 042/2010 DE 06 DE JULHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 47
Ano: 2012
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ASSISTENTE SOCIAL, PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 46
Ano: 2012
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR COM CLAUSULA DE REVERSÃO ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 45
Ano: 2012
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR COM CLAUSULA DE REVERSÃO ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 44
Ano: 2012
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR COM CLAUSULA DE REVERSÃO ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 43
Ano: 2012
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR COM CLAUSULA DE REVERSÃO ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 42
Ano: 2012
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR COM CLAUSULA DE REVERSÃO ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 41
Ano: 2012
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR COM CLAUSULA DE REVERSÃO ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 40
Ano: 2012
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR COM CLAUSULA DE REVERSÃO ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 39
Ano: 2012
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 433,06 UTILIZANDO COMO RECURSO SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 38
Ano: 2012
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 358.235,00 UTILIZANDO COMO RECURSO FINANCIAMENTO JUNTO AO BNDES (OPERAÇÃO DE CRÉDITO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 37
Ano: 2012
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.600,00 UTILIZANDO COMO RECURSO AUXILIO DA UNIÃO - FUNASA
Tipo:
- Lei
Número: 36
Ano: 2012
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.380,00 UTILIZANDO COMO RECURSO AUXILIO DA UNIÃO - FUNASA
Tipo:
- Lei
Número: 35
Ano: 2012
Clique para mais informações