Lei Orgânica - Boa Vista do Buricá

Tipo:
  • Lei Orgânica
Número: 0
Ano: 2018

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TURNO ÚNICO

Tipo:
  • Lei
Número: 456
Ano: 2017

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AUTORIZA A ADQUIRIR POR COMPRA E VENDA, FRAÇÃO IDEAL DE IMÓVEL RURAL PARA IMPLANTAÇÃO DE ÁREA INDUSTRIAL

Tipo:
  • Lei
Número: 455
Ano: 2017

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DISPÕE SOBRE GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL

Tipo:
  • Lei
Número: 454
Ano: 2017

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AUTORIZA A CONTRATAR AGENTE DE ENDEMIAS TEMPORÁRIO

Tipo:
  • Lei
Número: 453
Ano: 2017

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LOA 2018

Tipo:
  • Lei
Número: 452
Ano: 2017

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ANEXO I E ALTERA LEI DE LUMINAÇÃO PÚBLICA

Tipo:
  • Lei
Número: 451
Ano: 2017

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CONVÊNIO AHBV PLANTÃO 2018

Tipo:
  • Lei
Número: 450
Ano: 2017

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AUTORIZA A CONTRATAR NUTRICIONISTA TEMPORÁRIA

Tipo:
  • Lei
Número: 449
Ano: 2017

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AUTORIZA A DOAR COM CLAUSULA DE REVERSÃO ÁREAS DE PROPRIEADE DO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA

Tipo:
  • Lei
Número: 448
Ano: 2017

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ACRESCENTA INCISO IV E O PARÁGRAFO SEGUNDO AO ARTIGO 80 DA LEI 063/2006

Tipo:
  • Lei
Número: 447
Ano: 2017

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AUTORIZA A CONTRATAR ARQUITETO E URBANISTA PARA TEMPORÁRIO

Tipo:
  • Lei
Número: 446
Ano: 2017

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CRIA EQUIPE VOLANTE DE FISCALIZAÇÃO DO ICMS, INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE AGENTE MUNICIPAL

Tipo:
  • Lei
Número: 445
Ano: 2017

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LDO 2018

Tipo:
  • Lei
Número: 444
Ano: 2017

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AUTORIZA A CONTRATAR AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE TEMPORÁRIO

Tipo:
  • Lei
Número: 443
Ano: 2017

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