Leis
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 UTILIZANDO COMO RECURSO AUXILIO DO ESTADO
Tipo:
- Lei
Número: 19
Ano: 2012
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.328,00 UTILIZANDO COMO RECURSO AUXILIO DO ESTADO
Tipo:
- Lei
Número: 18
Ano: 2012
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A APADA, NO VALOR DE R$ 4.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 17
Ano: 2012
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL E AUMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 16
Ano: 2012
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO CONTRATAR UM MESTRE DE MÚSICA PARA ATENDER OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNCIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 15
Ano: 2012
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 14
Ano: 2012
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONTRATAR UM (a) SERVIDOR (a) PARA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 13
Ano: 2012
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER O AUMENTO DO SUBSÍDIO AOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA E AUMENTO SALARIAL DO QUADRO DA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 12
Ano: 2012
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 11
Ano: 2012
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO, BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 10
Ano: 2012
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO PARA O TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIOS E ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A LIGA UNIVERSITÁRIA BOAVISTENSE – LUB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 8
Ano: 2012
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 46.000,00 UTILIZANDO COMO RECURSO SUPERAVIT FINANCEIRO
Tipo:
- Lei
Número: 7
Ano: 2012
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE GRUPOS DA TERCEIRA IDADE DE BOA VISTA DO BURICÁ NO VALOR DE R$ 18.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 6
Ano: 2012
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO PARA O PAGAMENTO DO IPTU 2012.
Tipo:
- Lei
Número: 5
Ano: 2012
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO E AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 4
Ano: 2012
Clique para mais informações